Quando O Juiz Começa A Guerra A Bola

 

A crise entre André Mendonça e a Polícia Federal já deixou de ser fofoca de corredor; virou uma aula prática sobre separação de poderes - daquelas em que ninguém parece muito interessado em permanecer na própria carteira.

Segundo a Folha, Mendonça reclama da lentidão das investigações sobre Lulinha, fala em interferências e diz a auxiliares não enxergar espaço para “trégua”.

A PF responde com uma acusação igualmente grave: o ministro estaria avançando sobre a autonomia dos investigadores.

E Fachin tenta apagar o incêndio antes que alguém resolva discutir também quem tem competência para segurar o extintor.

O problema é institucional. A Constituição desenhou papéis diferentes por uma razão: a PF investiga; o Ministério Público exerce controle externo da atividade policial, requisita diligências e promove a ação penal; o juiz controla a legalidade, decide sobre medidas que dependem de autorização judicial e garante direitos.

Quando essas fronteiras começam a borrar, surge uma pergunta incômoda: o juiz está controlando a investigação ou ajudando a conduzi-la?

E aqui entra o ingrediente que transforma delicadeza jurídica em nitroglicerina política: o investigado é filho do presidente da República, que disputa a reeleição. Portanto, qualquer desvio - real ou aparente - será imediatamente traduzido como perseguição ou proteção política.

Lulinha deve ser investigado até onde as provas levarem - sem blindagem presidencial, sem piedade genealógica e sem salvo-conduto partidário. Mas exatamente por isso a investigação precisa ser institucionalmente impecável.

Democracias não funcionam porque confiamos na santidade dos seus personagens; funcionam porque ninguém pode ser investigador, fiscal, acusador e árbitro ao mesmo tempo - bem quando está convencido de que está fazendo a coisa certa.

- Julio Benchimol Pinto