Oposição Anuncia Pedido De Afastamento do Prefeito(Avante) e Vice- Prefeito(Avante) de Gongogi Por 90 Dias Após Operação Severus

 

Técio Enfermeiro afirma que medida será protocolada na Câmara; PF e CGU investigam suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Prefeitura de Gongogi

Os desdobramentos da Operação Severus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar um possível esquema criminoso envolvendo contratações públicas no município de Gongogi, provocaram forte repercussão política e devem chegar oficialmente à Câmara de Vereadores. Em entrevista à Rádio Povo Ubatã, na manhã desta sexta-feira (14), durante o programa Dinâmico News, o vereador Técio Enfermeiro anunciou que será apresentado ao Legislativo um pedido de afastamento do prefeito Adriano Mendonça e do vice-prefeito Fernando Matos pelo prazo de 90 dias, com a justificativa de permitir uma melhor apuração dos fatos investigados.

Participaram da entrevista os vereadores de oposição Carlos Daniel, Thayse Andrade e Técio Enfermeiro. O também oposicionista Roque Rico não compareceu e justificou sua ausência, mas garantiu que está junto com os demais três vereadores nas medidas que o grupo pretende adotar diante dos acontecimentos.

Durante a entrevista, Técio Enfermeiro defendeu uma atuação firme do Poder Legislativo e afirmou que, além do pedido de afastamento temporário do prefeito, o grupo pretende buscar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, dentro das competências da Câmara Municipal, os fatos relacionados à administração de Gongogi.

Segundo o vereador, o afastamento por 90 dias teria caráter preventivo e permitiria que os fatos fossem apurados com maior independência e transparência enquanto avançam as investigações conduzidas pelos órgãos federais. A eventual adoção da medida, entretanto, dependerá da análise do pedido e do cumprimento dos requisitos legais e regimentais pela Câmara.

Em nota oficial divulgada pela Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia, a PF informou que a Operação Severus foi deflagrada na quinta-feira (13), em conjunto com a CGU, e constitui a segunda fase da Operação Pacto Infame. O objetivo é aprofundar as investigações sobre um possível esquema criminoso envolvendo contratações públicas realizadas no município de Gongogi, inclusive com utilização de recursos federais.

A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos municípios de Gongogi, Itabuna, Ilhéus, Dário Meira, Ipiaú, Ibicaraí, Valença e Eunápolis.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura a possível atuação de um grupo criminoso no âmbito da Administração Municipal, com participação de agentes públicos e particulares, que estaria voltado, em tese, à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os elementos reunidos pelos investigadores até o momento apontam, segundo a PF, para suspeitas de direcionamento de licitações, utilização de documentos falsos, simulação de procedimentos administrativos e pagamentos por serviços não executados ou executados apenas parcialmente. A investigação apura ainda a posterior movimentação dos valores supostamente desviados por intermédio de pessoas e empresas.

A decisão judicial que autorizou a operação também determinou medidas de natureza patrimonial. Conforme informação oficial da Polícia Federal, foram autorizados o bloqueio e a indisponibilidade de valores, veículos, imóveis e outros bens até o limite de R$ 2 milhões.

A Justiça autorizou ainda a apreensão de valores em espécie, joias e veículos relacionados aos investigados, além de documentos e mídias que poderão contribuir para o aprofundamento das apurações.

Entre os veículos apreendidos durante as diligências, conforme informações obtidas pela reportagem, estão um BYD Song, atribuído à esposa do prefeito; uma Chevrolet S10 Country, atribuída ao prefeito Adriano Mendonça; um Jeep Compass Blackhawk, atribuído ao vice-prefeito; e um Honda HR-V Touring, atribuído ao cunhado do vice-prefeito.

A relação específica desses veículos e a atribuição de seus proprietários não constam da nota oficial divulgada pela Polícia Federal. A informação oficial da instituição confirma, de forma geral, que a decisão judicial autorizou a apreensão de veículos relacionados aos investigados.

Segundo a Polícia Federal, todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados será submetido à análise da PF e da CGU. As investigações continuam com o objetivo de esclarecer integralmente os fatos e, conforme destacou o órgão federal, promover a “individualização das responsabilidades”.

É justamente enquanto essa nova etapa das investigações avança que os vereadores de oposição pretendem levar o debate para dentro da Câmara de Gongogi. O pedido anunciado por Técio Enfermeiro prevê o afastamento de Adriano Mendonça e Fernando Matos por 90 dias, enquanto a proposta de CPI pretende abrir uma frente de investigação no âmbito do próprio Poder Legislativo municipal.

A iniciativa deverá provocar novos embates políticos na Câmara, especialmente quando o pedido for formalmente protocolado e submetido à análise dos vereadores.

Apesar da gravidade dos fatos investigados e das medidas cautelares autorizadas pela Justiça, a Operação Severus encontra-se em fase de investigação. 

As suspeitas descritas pela Polícia Federal ainda serão aprofundadas, e as responsabilidades deverão ser individualizadas. O cumprimento de mandados de busca e apreensão e a adoção de medidas patrimoniais não representam, por si só, condenação, permanecendo assegurados aos investigados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.