O Evangelho Segundo Santo André

 

André Mendonça chegou ao STF apresentado por Bolsonaro como o ministro “terrivelmente evangélico”. Talvez tenha ocorrido um pequeno erro de tradução: era terrivelmente conveniente.

Quando o assunto é 8 de Janeiro, Mendonça descobre garantias, limites, dúvidas, cautelas e insuficiências probatórias com a delicadeza de um joalheiro: votou pela absolvição de réus; contestou a tese de golpe de Estado.

Foi o único ministro a aceitar o argumento de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes de investigações sobre a tentativa de golpe.

Defendeu a validade da graça presidencial concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira.

No TSE, decisões suas já beneficiaram Flávio Bolsonaro contra conteúdos eleitorais - algumas juridicamente defensáveis, registre-se.

Até aí, poderíamos chamar tudo de garantismo. Eis que aparece Lulinha.

A Procuradoria-Geral da República diz: não há autoridade com foro envolvida; mande-se o caso para a primeira instância. Mendonça prefere mantê-lo no STF.

Milagre! O homem que encontra limites para a jurisdição do Supremo quando bolsonaristas entram pela porta parece descobrir a elasticidade da competência quando um Lula entra pela janela.

E aqui está a beleza teológica do fenômeno: com Bolsonaro, dúvida razoável; com Daniel Silveira, separação dos Poderes; com o 8 de Janeiro, prudência; com Flávio, proteção contra abusos eleitorais; com Lulinha, conexão.

É praticamente uma Teologia da Conveniência: o princípio é eterno, mas sua interpretação depende do CPF.

Não afirmo que André Mendonça receba ordens de Bolsonaro. Não há prova disso e seria irresponsável dizer.

A coisa interessante é justamente não precisar dizer. Basta observar uma sucessão impressionante de coincidências jurídicas e fazer a pergunta que todo Estado de Direito deveria suportar: se trocarmos o sobrenome Bolsonaro pelo sobrenome Lula, o princípio continua sendo o mesmo?

Porque Justiça vendada é uma coisa, mas Justiça que reconhece sobrenome pelo cheiro já é outro departamento.

- Julio Benchimol Pinto