A decisão de Flávio Dino no STF faz algo que o Brasil finge há décadas que já fazia: estanca um dos vazamentos mais cínicos de dinheiro público. Emenda parlamentar para ONG “independente”, dirigida por primo, cunhado, esposa, irmão, sobrinho - o velho truque da filantropia familiar financiada pelo Orçamento. Legal na forma, obscena no conteúdo.
Não se trata de criminalizar ONG séria nem de demonizar o terceiro setor. Trata-se de dizer o óbvio que virou tabu: recurso público não é mesada de clã político. Emenda não é herança. ONG não é laranja. Impessoalidade não é enfeite retórico da Constituição.
O que essa decisão corta não é verba social; corta o fio invisível entre o mandato e o bolso. Corta o “faz de conta” institucional em que todo mundo sabe como funciona, mas ninguém escreve. Corta o discurso moralista que convive em perfeita harmonia com o patrimonialismo mais rasteiro.
Vai doer. Vai ter chilique. Vai ter parlamentar gritando “perseguição” com a mesma convicção de quem sempre confundiu Estado com família ampliada. Ótimo sinal. Quando o ralo reclama, é porque a água parou de escoar.
Não resolve tudo. Mas muda o jogo. E, no Brasil real, tampar um grande vazamento já é quase revolucionário.
Credito: Escritor e Advogado Julio Benchimol Pinto
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