Fatima de Tubarão e Mais 17 Condenados Pelo 8 de Janeiro Foram Para Prisão Domiciliares

Antes que a turma do berrante processe os próprios neurônios, convém explicar: prisão domiciliar não é absolvição, não é anistia, não é declaração de inocência, não é “Moraes reconheceu que errou”, mas sim cumprimento de pena em casa, por razões humanitárias, com tornozeleira, restrições, vigilância e proibição de transformar a sala de estar em novo acampamento golpista.

Fátima continua condenada, os demais também e o 8 de Janeiro continua sendo tentativa de golpe, invasão, depredação e ataque ao Estado Democrático de Direito. A diferença é que, agora, alguns condenados idosos cumprem a pena fora do presídio, sob controle judicial.

Mas a extrema direita vai tentar vender isso como vitória moral. É o velho método: perde no processo, perde no mérito, perde na prova, perde na sentença, perde no recurso, mas comemora a tornozeleira como se fosse medalha olímpica.

Não é. A prisão domiciliar apenas mostra que o Estado Democrático de Direito, ao contrário dos golpistas, ainda sabe distinguir punição de vingança. Pune sem virar caricatura autoritária, condena sem precisar urrar e aplica a lei sem fazer live na porta do quartel.

Eis a ironia: quem tentou quebrar a democracia agora depende exatamente das garantias civilizatórias que desprezava.

A Constituição sobreviveu, eles foram condenados e agora cumprem pena em casa - não porque estavam certos, mas sim porque o Estado de Direito não precisa imitar seus inimigos para vencê-los. 

Julio Benchimol Pinto