O Plano Golpista Chegou ao Fim da Linha Judicial

 

Não foi “perseguição”, “narrativa” ou“vingança do STF”, mas sim processo penal com denúncia, defesa, instrução, julgamento, recursos, trânsito em julgado e execução das penas.

Os núcleos principais da trama foram julgados.

O Núcleo 1 era o da cúpula político-militar: Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Ramagem e Mauro Cid.

O Núcleo 2 era o operacional e gerencial: Mário Fernandes, Silvinei Vasques, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, absolvido por falta de provas.

O Núcleo 3 reunia militares e agentes ligados às ações táticas da ruptura.

O Núcleo 4 era o da desinformação: ataques às urnas, fabricação de suspeitas e uso da máquina pública contra a confiança no sistema eleitoral.

Resultado: 29 condenados, 2 absolvidos.

Esse dado desmonta a lorota da “perseguição”. Se fosse julgamento de exceção, não haveria absolvição. Se fosse vingança, todos cairiam no mesmo saco.

Outra lorota: “o STF está desgastado, logo o julgamento não vale”. O que não vale é essa mágica barata. Tribunal pode ser criticado, ministros podem errar, decisões podem ser contestadas, mas nada disso transforma uma ação penal inteira, com defesa e prova, em fantasia persecutória.

A legitimidade de um julgamento não depende da popularidade momentânea do tribunal, mas sim de competência, rito, contraditório, prova e decisão fundamentada.

Pode-se discutir dosimetria, competência, estilo de ministro e excessos. Direito existe para isso. Mas dizer que não houve trama golpista é pedir que o país finja não ter visto o que viu.

O bolsonarismo passou anos atacando urnas, estimulando quartel e chamando golpe de liberdade. Agora descobriu o devido processo legal. Um pouco tarde. E comovente, se não fosse tão cínico.

Julio Benchimol Pinto