Cármen Lúcia Empata O STF - Mas O Placar Formal É 4 A 3

 

Depois de horas de tensão, foi Cármen Lúcia quem produziu a fotografia mais precisa da crise: quatro ministros de cada lado - e nenhuma decisão definitiva.

Ela acompanhou Edson Fachin e votou para manter separados os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Disse ser deferente à relatoria e à condução da pauta pela Presidência: “não tenho nada a alegar para descontinuar isso”. Pouco antes, havia se declarado envergonhada com o espetáculo da sessão e pedido desculpas ao país. 

Nos votos efetivamente manifestados, ficaram de um lado Fachin, Mendonça, Fux e Cármen, pela separação; do outro, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, pelo julgamento conjunto. 4 a 4. 

Mas processo tem dessas sutilezas que mudam manchetes: Dino pediu vista antes da proclamação. Fachin, então, não computou seu voto no resultado provisório formal. Daí o placar oficialmente anunciado naquele momento: 4 a 3 pela separação. Não é contradição: há oito votos já externados, mas apenas sete computados no resultado temporário. 

A questão de ordem apresentada por Gilmar não é perfumaria processual. Ela decide se os casos Moraes e Mendonça devem tramitar juntos, se a relatoria permanece com Fachin e como preservar juiz natural, contraditório e coerência entre procedimentos que compartilham parte do mesmo universo probatório. 

E o voto de Cármen foi crucial justamente porque impediu que se consolidasse, naquele instante, uma maioria numérica pela reunião dos casos.

O Supremo terminou o dia numa situação quase didática: quatro querem separar, quatro querem reunir, um pediu vista e ninguém ainda venceu.

Num julgamento sobre quem pode investigar quem, o primeiro resultado concreto foi outro: o próprio STF não conseguiu, ainda, decidir nem como deve começar a decidir.

– Julio Benchimol Pinto