O Supremo Descobriu O Inquilino De Schrodinger

 

O caso Master alcançou aquele estágio delicioso em que todo mundo investiga todo mundo e ninguém sabe mais quem deveria estar investigando quem.

André Mendonça manda a PF aprofundar mensagens de Vorcaro e acaba chegando a Alexandre de Moraes.

Problema: juiz não é delegado. A PGR diz que Mendonça atropelou o sistema acusatório.

Moraes reage.

Problema: usa o Inquérito das Fake News, do qual é relator, para acusar justamente Mendonça - o ministro cuja investigação revelou fatos contra ele próprio.

Ou seja: Mendonça pode ter investigado demais; Moraes agora pode estar julgando perto demais.

Entra Paulo Gonet. Ele pede a nulidade da investigação de Mendonça.

Problema: Gonet também aparece nas mensagens de Vorcaro.

E eis que surge Fachin, presidente do STF, com a missão que nem Salomão aceitaria depois do almoço: decidir o que fazer com uma investigação possivelmente irregular que encontrou fatos possivelmente gravíssimos contra um ministro, contestada por um procurador citado nos próprios fatos e respondida pelo investigado por meio de outro inquérito que ele mesmo relata.

Kafka teria pedido moderação.

Juridicamente, porém, a saída não é tão misteriosa.

Se Mendonça virou delegado de toga, seus excessos devem ser anulados.

Se existem provas independentes contra Moraes, elas não evaporam porque Mendonça errou o caminho.

Se Mendonça deve ser investigado, ótimo - mas não por Moraes atuando como juiz de uma suposta perseguição contra o próprio Moraes.

E se Gonet aparece materialmente na história, talvez seja prudente que outro procurador cuide dessa parte.

Tudo levado ao plenário. Tudo às claras. E uma única régua.

Porque há três frases que o Supremo precisa conseguir pronunciar simultaneamente: Mendonça não pode ser delegado, Moraes não pode ser juiz da própria causa e nulidade processual não é certificado de inocência.

Se o STF conseguir fazer isso, continuará sendo tribunal. Se escolher apenas qual ministro proteger, vira facção de toga.

- Julio Benchimol Pinto