O IFGF – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – um estudo do Sistema FIRJAN que é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Analisando os anos de 2006-2015 sobre os dados de Jequié-Ba, ficou constatado que nos dez anos pesquisados, não foi preocupação das administrações municipais, realizar ações que melhorassem a Receita Própria, os Gastos com Pessoal, os Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, dados avaliados pelo Índice FIRJAN (IFGF). Apesar de ser o 9º maior município da Bahia em população, Jequié só conseguiu seu melhor resultado em 2007 chegando em 56º lugar entre os munícipios baianos e em 2.491º entre os 5.500 municípios do Brasil. O resultado mais desastroso foi em 2010 ficando em 350º lugar entre os 417 municípios baianos e 5.097º no ranking brasileiro.
Para o Ex-secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim, “Estes dados de Gestão Fiscal são preocupantes considerando a importância de Jequié no contexto baiano e tem reflexo direto também em outro índice FIRJAN que é do Desenvolvimento Municipal (IFGM) que utiliza como parâmetro dados da educação, saúde, emprego e renda onde Jequié ficou em 42º lugar na Bahia no Índice geral e mais especificamente na educação o município se posicionou em 282º (dados 2013) entre os 417 municípios baianos”.
Histórico do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Leitura do IFGF
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
