A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirataia, apresentou na 2ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda feira (17), a composição das Comissões Permanentes para o biênio (2025/2026).
Cada comissão é composta por Presidente, Vice-presidente e Membro e têm a função de examinar e emitir um relatório com parecer favorável ou contrário a respeito dos projetos de lei em tramitação no Legislativo.
As cinco Comissões existentes na Câmara de Ibirataia são: Comissão De Legislação, Justiça E Redação De Leis; Comissão De Fiscalização, Orçamento E Contas; Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Segurança Pública; Educação, Esporte, Cultura E Meio Ambiente.
O ritual das comissões é analisar as matérias que estão em Pauta na Câmara, como por exemplo os projetos vindos do Executivo, onde eles são lidos publicamente em uma primeira Sessão para também apresenta-los à sociedade (dar transparência), e encaminhado para a Comissão Permanente correspondente ao tema. Além dela, também é analisado pela Comissão De Legislação, Justiça E Redação De Leis, que é responsável por avaliar os aspectos legais, ou seja, do ponto de vista constitucional.
Ex.: Se o projeto envolve uma decisão sobre a Saúde, ele será encaminhado à Comissão Permanente de Saúde, pois ela terá um prazo para analisa-lo, podendo inclusive buscar informações com profissionais da área. E posteriormente o relator emite um parecer “dizendo” se a comissão aprova ou reprova o projeto. Após isso, ele segue para a votação em plenário, sendo está a decisão definitiva.
A composição das Comissões ficou da seguinte forma:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Cristiano de Jesus Silva (PSD)
Presidente
Marcio Luiz Fatel (PSD)
Vice-Presidente
Ananda Muniz Hyldig ( Demorcracia Crista)
Membro
Comissao de Missão de Fiscalização, Orçamentos Contas
Marcio Luiz Fatel (PSD )
Presidente
Murillo Silva de Oliveira (AGIR )–
Vice-Presidente
Charles Mosquito de Souza ( União Brasil)
Membro
• Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Murillo Silva de Oliveira ( AGIR)
Presidente
Marcos Antônio de Souza Barbosa (PL)
Vice-Presidente
- Charles Mosquito de Souza(União Brasil)
- Membro
Educação, Esporte, Cultura e Meio Ambiente
Moacir Silva Santos(MDB)
Presidente
Cristiano de Jesus Silva (PSD)
Vice-Presidente
Lucas de Jesus Morais( PSB)
Membro
Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Direitos Humanos
- Hueris Jesus Ribeiro(PSD)
Presidente
Moacir Silva Santos (MDB)
Vice-Presidente
Antônio Carlos dos Santos Gomes ( UNIÃO BRASIL)
Membro
Fonte: Prefeitura Municipal de Ibirataia
Nenhum comentário:
Postar um comentário