Por Wesley Faustino. Gestor Público. Ex Vice- Prefeito de Ubatã.
Tenho acompanhado pela rádio Povo de Ubatã as discussões sobre os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) aos usuários dos serviços em Ubatã.
Como ubatense, me sinto na obrigação de tecer alguns comentários e ser o interlocutor sobre o assunto.
No ponto de vista legal o município firma contrato de concessão com a Embasa que é fiscalizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão que tem a responsabilidade de acompanhar o contrato lado a lado.
Em primeiro lugar, os usuários da Embasa de Ubatã devem buscar um dialogo, visando aperfeiçoar a prestação de serviços. Neste caso, uma audiência pública entre os atores: Embasa, Executivo, Legislativo, Sociedade Civil Organizada entre outros.
Vamos ao dialogo, em primeiro lugar, e no caso de não satisfazer o anseio da população, tem-se a instância da Agência Reguladora a ser acionada para que verifique se o contrato está sendo cumprido e, caso não, tomar as atitudes necessárias para tal objetivo.
Cada município fiscalizado, a Agência Reguladora elabora um relatório e deixa à disposição no seu site( www.agersa.ba.gov.br).
Este relatório apresenta o retrato da infraestrutura, como captação, equipamentos, situação formal do contrato de concessão, entre outros elementos, dando assim uma radiografia bem detalhada da prestadora de serviços.
Deve-se considerar para que a água chegue em nossa casa é preciso instalar, operar e manter um conjunto de infraestrutura que começa pela barragem, envolve bombeamento, qualidade da água, entre outros. A garantia da potabilidade da água, custa muito, e são feitas uma média de uma mil análises mês.
Manter uma adutora, reservatórios, sistema de tratamento e distribuição, tem um custo considerável. No caso, o município de Ubatã teria condições de assumir esta despesa sozinho? Respondo que não.
A tarifa que os usuários pagam, dificilmente, conseguiria reunir arrecadação suficiente para bancar todas as despesas. É importante explicar que na ausência da Embasa o município teria que arcar sozinho com todas as despesas operacionais e mão de obra, o que poderia levar a uma maior precariedade dos serviços.
Por isso, é desenvolvido um arranjo onde o município concede a exploração com a Embasa e esta por ter uma escala para administrar, um conjunto expressivo de sistema na Bahia, em torno de 366 municípios, consegue manter os sistemas deficitários - apenas 15% destes, são rentáveis, e acaba assim, compensando, porque os municípios que têm receita maior bancam os de receitas menor, como Ubatã e outros do mesmo porte.
Sugiro que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ubatã convoque uma Audiência Pública para debater este assunto que tanto atormenta os usuários do sistema de água de Ubatã.
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