Brasil, 92 anos do Voto Feminino

 

No último sábado, dia 24 de fevereiro, o Brasil celebrou 92 anos desde que as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas pela primeira vez. Esse marco histórico foi estabelecido pelo Decreto n° 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, que também instituiu a Justiça Eleitoral brasileira.

Foi somente na eleição de 1933 para a Assembléia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a Constituição de 1934, que o voto feminino foi consolidado. Neste pleito, a ex-professora primária e médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita com 176.916 votos, tornando-se a primeira mulher a ser eleita pelo voto popular na América Latina para a Câmara dos Deputados e a única mulher na Constituinte brasileira de 1934.

O Censo eleitoral brasileiro aponta um percentual de 52,65% do sexo feminino. Esse percentual se estende pela maioria dos estados e dos municípios do Brasil, a exemplo de Ubatã. Mas, não representa o mesmo em números de eleitas, ainda muito aquém.

Um destaque importante também se deu no município de Urandi, no centro sul da Bahia, Serra Geral, onde o governador da Bahia Juracy Magalhães, nomeou como interventora em 1936 para o Poder Executivo, Nair Guimarães Lacerda, considerada a primeira mulher no estado da Bahia a ser gestora municipal, tornando-se um símbolo de representatividade feminina na política local.

Antes, em 1935, assume a cadeira de deputada estadual, a suplente Maria Luísa Bittencourt, destacada na literatura politica a 1ª mulher baiana a exercer um cargo político.

Em Salvador, nossa capital com 474 anos de história, em 1992, Lidice da Matta assumiu como primeira mulher a governar o município, tendo Beth Wagner como vice-prefeita. Já em Ubatã, Siméia Queiroz de Souza foi eleita pelo voto popular nas eleições de 2012 e reeleita em 2016, tornando-se a primeira mulher do município a ser chefa do Poder Executivo,  substituindo Cássia Mascarenhas, mas essa, presidente da Câmara, governou o município por força da Lei.

No Legislativo de Ubatã, ao longo de seus 70 anos, dez mulheres já ocuparam cargos de vereadoras - destas,  a  funcionária  pública, Nalvinha Rigaud, única na historia a ser eleita três vezes consecutivas.

Hoje, a ex-professora e empresária do ramo farmacêutico Neide Ferreira, é a única representante do sexo feminino na Câmara Municipal. 

Antecede a elas no Legislativo ubatense, nos anos 70,  Enoe Ribeiro, suplente que assumiu a cadeira, sendo a 1ª mulher a exercer um mandato de vereadora em Ubatã. 

A presença e atuação das mulheres na política só demonstram a importância da igualdade de gênero e da representatividade feminina em todos os níveis de poder.

Artigo de Wesley Faustino. Historiador, especialista em Gestão Pública e Gestão Ambiental (UNEB).