O MP Militar Foi ao STM Pedir a Perda do Posto e Patente de Bolsonaro

 O MP Militar foi ao STM pedir a perda de posto e patente de Bolsonaro e de generais. Muita gente vai gritar “perseguição”. Paciência. Isso está escrito na Constituição, não no X.

O art. 142 é cristalino: oficial pode perder posto e patente quando for declarado indigno do oficialato ou incompatível com ele, e essa decisão é de tribunal militar. E mais: quando a condenação passa de dois anos de cadeia, o sistema manda submeter o oficial a esse juízo.

Historicamente, o Brasil fez o oposto: tratou patente como imunidade moral. A farda entrava na política, soprava ameaça, testava a porta da ruptura, e depois voltava ao quartel fingindo que era “instituição”. Esse truque sustentou a tutela militar por décadas: mandar sem assumir, pressionar sem responder, intimidar sem pagar.

Agora o país chegou ao ponto em que a pergunta ficou impossível de adiar: Quem conspirou contra a democracia, quem tentou submeter o Estado a projeto pessoal, pode continuar com a credencial de comando?

Se o STM aliviar, a mensagem vira regra: dá para brincar de golpe e continuar com estrela no ombro. Se o STM aplicar o que a Constituição manda, a farda ganha uma chance rara de se separar dos que a transformaram em figurino de quartelada.

Patente não é aposentadoria de honra, é compromisso. Quem rompe esse compromisso não perde apenas um cargo, perde o direito de falar em nome das Forças Armadas.

Credito: Escritor e advogado Júlio Benchimol Pinto